O Governo Federal criou, em junho de 2004, como compromisso de campanha do Governo Lula, o Programa Farmácia Popular do Brasil. Seu objetivo é levar medicamentos essenciais a um baixo custo para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma maior quantidade de pessoas.
O Programa atua sobre dois eixos de ação: as UNIDADES PRÓPRIAS, em funcionamento desde junho de 2004, que são desenvolvidas em parceria com Municípios e Estados e o SISTEMA DE COPAGAMENTO, lançado em março de 2006, desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas.
As UNIDADES PRÓPRIAS são operacionalizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que coordena a estruturação das unidades e executa a compra dos medicamentos, o abastecimento das unidades e a capacitação dos profissionais. Contam, atualmente, com um elenco de 107 medicamentos mais o preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor de custo representando uma redução de até 90% do valor comparando-se com farmácias e drogarias privadas. A única condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades, neste caso, é a apresentação de receita médica ou odontológica.
Já no SISTEMA DE COPAGAMENTO, o Governo paga uma parte do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante. O valor pago pelo Governo é fixo. Por esse motivo, o cidadão pode pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com a marca e o preço praticado pela farmácia. Mas, em geral, a população pode pagar até um décimo do preço de mercado do medicamento. Para ter acesso a essa economia, basta que a pessoa procure uma drogaria com a marca “Aqui tem Farmácia Popular” e apresente a receita médica acompanhada do seu CPF e documento com foto. Atualmente, o Sistema de Copagamento está trabalhando com medicamentos para hipertensão, diabetes e anticoncepcionais.
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - REDE PRÓPRIA
De 2004 a 2009 o número de Farmacias Populares subiu de 24 para 530, o número atual no território nacional.
EVOLUÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - SISTEMA DE COPAGAMENTO
De 2006 para 2010 o número de drogarias conveniadas subiu de 2955 para 11832. Nestas farmácias não está disponível o oseltamivir. Tome cuidado não compre medicamentos desnecessariamente.
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