SUS AMPLIA TRATAMENTO GRATUITO DE DOENÇAS

SUS amplia tratamento gratuito de doenças

Medida inclui a incorporação de 18 medicamentos. Mais três enfermidades serão tratadas e outras 28 terão assistência ampliada na rede pública de saúde

Pela primeira vez, três novas doenças serão tratadas no Sistema Único de Saúde (SUS). As pessoas com hipertensão arterial pulmonar, artrite psoriática (dor nas articulações) e púrpura trombocitopênica (doença sanguínea) terão acesso a assistência ambulatorial na rede pública de saúde, desde os estágios iniciais até os mais avançados das enfermidades (veja quadro sobre as doenças). O tratamento dessas doenças é feito com 17 fármacos, sendo que dois nunca haviam sido oferecidos no SUS. Os outros 15 já eram ofertados, mas eram usados para o tratamento de outros problemas de saúde. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana.

Outras 28 doenças terão o tratamento ampliado no SUS (veja quadro no fim do texto), por meio de 100 novas indicações de medicamentos. Desse total, 14 são incorporações de novos medicamentos, nunca antes oferecidos pelo SUS. Os outros 86 já eram utilizados para outras doenças na rede pública de saúde.
Os medicamentos serão oferecidos para as pessoas com diagnóstico confirmado conforme as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Até o fim deste ano, sob coordenação do Ministério e em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, especialistas revisarão todos os 53 protocolos já publicados e elaborarão outros 26, totalizando 79 diretrizes para garantir o tratamento seguro e eficaz da população em toda a rede do SUS.

CUIDADO INTEGRAL - O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior, explica que, com a ampliação do tratamento medicamentoso dessas 28 enfermidades, uma lista de 79 doenças (veja quadro) que demandam cuidados especiais receberá atenção integral no SUS, com remédios tanto para as fases iniciais de tratamento quanto para as intermediárias e avançadas. “Queremos garantir à população a integralidade dos tratamentos na forma de linhas de cuidado. Em muitos casos, embora o SUS oferecesse medicamentos, havia lacunas em determinadas fases evolutivas da doença”, diz Nascimento.

Os portadores de epilepsia com crise parcial, por exemplo, contavam com três opções de tratamento, todas voltadas para a fase mais avançada da doença. Agora, eles poderão ser tratados com nove fármacos, o que permite a assistência também no início dos sintomas. Para tratar a osteoporose, o SUS ofertava os medicamentos para os estágios mais avançados da doença. Agora, os municípios deverão oferecer também o tratamento básico, disponibilizando carbonato de cálcio com a vitamina D. A osteoporose acomete, principalmente, mulheres acima de 50 anos de idade e, para a prevenção de fraturas e melhora da qualidade de vida, é fundamental a oferta desses medicamentos pelo SUS.

No caso da esquizofrenia, o SUS oferecia medicamentos para o tratamento da fase inicial da doença, por meio dos antipsicóticos típicos, mas a oferta deles também não era obrigatória por parte dos municípios. A partir de agora, para garantir a integralidade do tratamento dessa doença, os municípios deverão disponibilizá-los. Além disso, quando os pacientes apresentarem intolerância a esses medicamentos, o Ministério da Saúde manterá o financiamento da assistência com antipsicóticos atípicos (segunda linha de tratamento, quando a primeira não apresenta resultado).

A ampliação da cobertura considerou o aumento das evidências científicas sobre os medicamentos nos últimos anos e o fato de essas doenças requererem cuidados específicos em todas as fases de tratamento.
Para permitir o cuidado de todas as fases das doenças no SUS, as portarias publicadas nesta semana eliminaram o conceito de medicamentos excepcionais, relacionados aos fármacos mais caros. A definição agora é de medicamentos voltados para a atenção integral. O nome muda de Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional para Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. “A preocupação do SUS não é categorizar os medicamentos pelo seu preço, mas oferecer toda a linha de cuidado para os portadores dessas doenças, tanto na assistência primária quanto nos procedimentos mais complexos”, observa Nascimento.

FINANCIAMENTO – As mudanças são possíveis graças à ampliação em R$ 326,8 milhões no financiamento dos fármacos utilizados nas fases iniciais de tratamento das doenças. Haverá o aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 por habitante ao ano no valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios para essa aquisição. Estados e municípios, por sua vez, aumentarão de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso voltado para esse mesmo fim.

Para a aquisição dos medicamentos para as fases intermediárias e avançadas das doenças – fármacos que integram o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –, o Ministério da Saúde realocará R$ 250 milhões ao ano, oriundos da economia de dinheiro por meio da compra centralizada. O MS aumentará esse tipo de aquisição de 13 para 38 medicamentos - que são os mais caros.
INSUMOS PARA DIABETES- Além disso, as mudanças ampliam em R$ 76 milhões o recurso anual para a compra de insumos para o tratamento de diabetes. Os estados e municípios aumentarão de R$ 0,30 para R$ 0,50 no valor para a aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar e seringas com agulha acoplada para a aplicação de insulina, entre outros insumos.

AMPLIAÇÃO DO FINANCIAMENTO

A ampliação do financiamento de medicamentos no SUS permitiu o atendimento de três novas doenças na rede pública de saúde, bem como a oferta de tratamento integral para as 79 enfermidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Ao todo, os fármacos indicados nos estágios dessas doenças e para a compra de insumos o diabetes, a ampliação do financiamento será de R$ 402,8 milhões. Além disso, o Ministério da Saúde fará melhor uso dos recursos destinados aos medicamentos para as fases intermediárias e avançadas das 79 doenças, isto é, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o que permitirá a realocação de R$ 250 milhões para os novos fármacos. Entenda o que mudou:

Componente Básico de Assistência Farmacêutica (medicamentos para as fases iniciais das 79 doenças)
Mudança no financiamento:
- Aumento de R$ 4,10 para R$ 5,10 no recurso por habitante ao ano repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios para compra de medicamentos no componente básico. Com isso, esse financiamento passa de R$ 779 milhões para R$ 969 milhões ao ano. Impacto: R$ 190 milhões por ano

- Aumento de R$ 1,50 para R$ 1,86 no recurso por habitante ao ano repassado por estados e municípios para a compra de medicamentos no componente básico. Com isso, esse financiamento passa de R$ 570 milhões para R$ 706,8 milhões ao ano. Impacto: R$ 136,8 milhões ao ano

Total: ampliação no financiamento do Componente Básico em R$ 326,8 milhões por ano. Com isso, o total investido nesses medicamentos por ano fica em R$ 1.675.800.000,00.

Além disso, houve aumento de R$ 0,30 para R$ 0,50 no recurso por habitante ao ano repassado por estados e municípios para a compra de insumos para o tratamento de portadores de diabetes. O repasse é utilizado para aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar e seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, entre outros insumos. Impacto: R$ 76 milhões ao ano

Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (medicamentos para os estágios avançados das doenças)

- o Ministério da Saúde realocará os recursos destinados aos medicamentos para as fases intermediárias e avançadas das 79 doenças, isto é, do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, o que permitirá a economia de R$ 250 milhões para os novos fármacos. O MS fará a compra centralizada de 38 medicamentos - que são os mais caros – e a aquisição pelo Preço Máximo de Venda ao Governo nas compras estaduais. Antes, a compra centralizada contemplava apenas 13 itens.
Para a aquisição dos medicamentos para as fases intermediárias e avançadas das 79 doenças – fármacos que integram o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –, o Ministério da Saúde realocará R$ 250 milhões ao ano, oriundos da otimização dos recursos financeiros obtidos pelo aumento da aquisição centralizada. O MS aumentará a aquisição centralizada de 13 para 38 medicamentos - que são os mais caros.
Impacto: Otimização de R$ 250 milhões ao ano
Impacto total: Ampliação de R$ 402,8 milhões e otimização de R$ 250 milhões ao ano.

SAIBA MAIS SOBRE AS NOVAS DOENÇAS COM TRATAMENTO NO SUS

A inclusão dos novos medicamentos permitirá o tratamento de três novas doenças no SUS. Saiba mais sobre elas:

A hipertensão arterial pulmonar (HAP) é uma doença rara e grave caracterizada pelo aumento progressivo da pressão nas artérias do pulmão, o que dificulta a chegada de sangue e oxigênio ao órgão. Com sintomas como falta de ar, fadiga extrema, dor no peito e desmaios, a HAP pode ocorrer em qualquer pessoa, mas é mais comum em jovens e em adultos jovens. Não há números oficiais de sua incidência no Brasil. No entanto, com base em registros da França e da Escócia, estimam-se, pelo menos, 2.240 casos de HAP com necessidade de tratamento no país. Por isso, a partir do próximo ano, o SUS vai oferecer 10 para tratar todos os estágios dessa doença. Eles são utilizados para tratar problemas como insuficiência cardíaca e pressão arterial, relacionadas à HAP.
Para o atendimento de pacientes com artrite psoriática (dor nas articulações), o SUS oferecerá 13 medicamentos, entre anti-inflamatórios, analgésicos, imunossupressores e imunobiológicos.
Por último, para o tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática, o SUS oferecerá a imunoglobulina humana. Essa doença resulta da diminuição do número de plaquetas no sangue. Isso ocorre, muitas vezes, por conta do aparecimento de anticorpos contra essas plaquetas. Os portadores dessa enfermidade têm facilidade para apresentar hematomas, sangramento menstrual anormal ou perda grave e repentina de sangue pelo trato gastrointestinal.

DOENÇAS COM TRATAMENTO AMPLIADO

Acne
Anemia na insuficiência renal crônica
Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha
Artrite reumatóide
Asma
Dermatopolimiosite
Dislipidemia
Doença de crohn
Doença de paget dos ossos
Doença de parkinson
Endometriose
Epilepsia
Esclerose sistêmica
Espondilite ancilosante
Esquizofrenia refratária
Hepatite autoimune
Hepatite viral cronica b
Hepatite viral crônica b
Hiperfosfatemia na irc
Hiperplasia adrenal congênita
Hipoparatireoidismo
Hipotireoidismo congênito
Insuficiência pancreátia exócrina
Osteoporose
Raquitismo e osteomalácia
Retocolite ulcerativa
Transplante renal
Uveítes posteriores não-infecciosas

DOENÇAS COM TRATAMENTO INTEGRAL
1 - Acne
2 - Acromegalia
3 - Anemia aplástica
4 - Anemia hemolítica autoimune
5 - Anemia na IRC
6 - Anemia por deficiência de ferro
7 - Angioedema hereditário
8 - Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha
9 – Artrite Reumatóide
10 – Asma grave
11 – Deficiência GH
12 – Dematopolimiosite
13 – Diabetes insípido
14 – Dislipidemia
15 – Distonia
16 – Doença de Alzheimer
17 - Doença de Crohn
18 - Doença de Gaucher
19 - Doença de Paget dos Ossos
20 - Doença de Parkinson
21 - Doença de Reiter
22 – Doença de Wilson
23 – Doença Falciforme
24 – Doença pelo HIV resultando em outras doenças
25 – Endometriose
26 - Epilepsia refratária
27 - Esclerose Lateral Amiotrófica
28 – Esclerose múltipla
29 – Esclerose sistêmica
30 - Espasticidade Focal
31 – Espondilite ancilosante
32 - Espondilopatia inflamatória
33 – Espondilose
34 – Esquizofrenia refratária
35 – Fenilcetonúria
36 – Fibrose Cística
37 – Hemangioma
38 - Hepatite autoimune
39 - Hepatite viral C
40 - Hepatite viral crônica B
41 - Hiperfosfatemia na IRC
42 - Hiperplasia adrenal congênita
43 – Hiperprolactinemia
44 – Hipoparatireoidismo
45 - Hipotireoidismo congênito
46 – Ictiose
47 - Imunodeficiência primária
48 - Insuficiencia Pancreática Exócrina
49 - Leiomioma de útero
50 - Lupus Eritematoso Sistêmico
51 - Miastenia gravis
52 – Neutropenia
53 - Ossificação do ligamento longitudinal posterior
54 - Osteodistrofia renal
55 – Osteoporose
56 - Profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático
57 - Psoríase grave
58 - Puberdade Precoce
59 - Raquitismo e osteomalácia
60 - Retocolite Ulcerativa
61 - Síndrome de Guillian-Barré
62 - Síndrome de Turner
63 - Síndrome dos ovários policísticos e hirsutismo
64 - Síndrome Nefrótica
65 - Sobrecarga de ferro
66 - Transplante cardíaco
67 - Transplante de coração e pulmão
68 - Transplante de córnea
69 - Transplante de osso
70 - Transplante de pele
71 - Transplante de pulmão
72 - Transplante hepático
73 - Transplante intestino, medula ou pâncreas
74 - Transplante renal
75 - Uso de opiáceos na dor crônica
76 - Uveítes posteriores não-infecciosas
77 – Artrite Psoriática
78 - Púrpura Trombocitopênica Idiopática
79 - Hipertensão Arterial Pulmonar